Irregularidades

Justiça afasta prefeito, secretário e vereador de município da PB por fraudes em contratos e “rachadinha”

O prefeito da cidade de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, foi afastado do cargo nesta terça-feira (3) após uma determinação da 2ª Vara Mista de Mamanguape. A decisão também determinou o afastamento do secretário de Finanças do município, Antony Charles da Silva, o vereador Ezequias José de Souza e o irmão do prefeito, Dioclécio Magno Dantas. Todos são acusados de improbidade administrativa.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O afastamento dos cargos, proferido liminarmente, será pelo prazo de 180 dias. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens dos réus até o limite de R$ 2,3 milhões. São réus na ação, ainda, o secretário e o ex-secretário de saúde, Valdir Magno Dantas e Leandro Silva da Costa, e o ex-secretário de Finanças, José Carlos Dantas Filho.

O inquérito conduzido pelo Ministério Público apontou a existência de desvios de recursos públicos com fraudes na contratação de prestadores de serviços (pessoa física) no Município e no Fundo Municipal de Saúde (FMS). De acordo com as investigações, as fraudes consistiam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, a chamada “rachadinha”.

Da redação

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