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O Brasil nunca teve tantos médicos. Apesar disso, eles continuam concentrados em certas regiões e estruturas de atendimento. Essas são as conclusões da pesquisa Demografia Médica No Brasil 2: Cenários e indicadores de distribuição, divulgada nesta segunda-feira (18) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

O estudo, coordenado pelo médico Mario Scheffer, pesquisador e professor da Universidade de São Paulo (USP), traça o perfil da população médica e aponta os motivos da má distribuição de profissionais pelo país. Eles mostra, por exemplo, que  em João Pessoa a 5,22 médicos para cada grupo de mil habitantes.

O número de médicos em atividade no Brasil chegou a 388.015 em outubro de 2012, segundo o CFM. Isso significa que o país tem 2 profissionais por grupo de 1.000 habitantes. O dado também confirma uma tendência de crescimento da categoria que já perdura 40 anos.

Entre 1970, quando havia 58.994 profissionais, e o último trimestre de 2012, o número de médicos saltou 557,72%. O percentual é quase seis vezes maior que o do crescimento da população, que em cinco décadas aumentou 101,84.

Os motivos do aumento do número de profissionais se explica pela abertura de muitos cursos de medicina, pelo aumento de novos registros (mais de 4% ao ano), por mais entradas que saídas de profissionais do mercado de trabalho, e pela longevidade profissional (alta média de anos trabalhados).

A diferença entre saída e a entrada de médicos no mercado forma um contingente de 6.000 a 8.000 novos médicos a cada ano, segundo a pesquisa.

Desequilíbrio entre regiões

Duas das grandes regiões do país estão abaixo do índice nacional: a Região Norte, com 1,01 por 1.000 habitantes, e a Nordeste, onde essa razão é de 1,23. Na melhor posição está o Sudeste, com razão de 2,67, seguido pelo Sul, com 2,09, e pelo Centro-Oeste, com 2,05.

As diferenças aumentam quando se olha os números por unidade da Federação. O Distrito Federal lidera o ranking, com uma razão de 4,09 médicos por 1.000 habitantes; seguido pelo Rio de Janeiro, com 3,62; e São Paulo, com razão de 2,64.

Outros três Estados têm índices superiores à média nacional: Rio Grande do Sul (2,37), Espírito Santo (2,17) e Minas Gerais (2,04).

Na outra ponta (com razão inferior a 1,5) estão 16 Estados, todos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com menos de 1 médico por 1.000  habitantes, aparecem Amapá (0,95), Pará (0,84) e Maranhão (0,71) – índices comparáveis a países africanos.

As cidades de maior porte também concentram a maioria dos médicos brasileiros: nove capitais têm mais de 5 médicos por 1.000 habitantes. O número de médicos nas capitais, por sinal, chega a ser quatro vezes maior que no interior dos Estados.

Vitória, por exemplo, tem 11,61 por 1.000 habitantes – a maior concentração do Sudeste e também nacional. Por outro lado, o conjunto de cidades do Espírito Santo tem razão de 2,17.

Ainda no Sudeste, a cidade de São Paulo aparece proporcionalmente com a menor razão entre as capitais, com 4,48 médicos por 1.000 moradores.

Poucos no SUS

Os dados analisados no segundo volume do estudo também sugerem a existência de um número insuficiente de profissionais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

As informações fornecidas pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) identificaram 215.640 médicos que atuam em serviços públicos municipais, estaduais e federais. O número representa 55,5% do total de 388.015 médicos ativos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina.   

Nos dados de médicos do SUS, o estudo traz ressalvas: há falhas na alimentação das bases e parte dos médicos em regimes de plantão e terceirizados podem não constar do cadastro nacional, subestimando o número de profissionais que trabalham no SUS.

Formados no exterior

São Paulo é de longe a cidade que concentra o maior número de médicos formados no exterior. Do total de 6.980 profissionais com estas características e que possuem CRM, 16,30% têm endereço de domicílio ou de trabalho na Capital. Outros 836 estão no interior paulista.

Da mesma forma que os médicos brasileiros em geral, os profissionais diplomados no exterior preferem trabalhar e residir nos grandes centros. Mas alguns Estados fogem à regra. É o caso da Bahia, onde há registro de 467 profissionais formados em outros países, sendo que 75% deles residem fora de Salvador, embora o estudo não revele se estes profissionais estão, de fato, em municípios mais remotos do Estado ou em distritos que envolvem a capital.

Faculdade não fixa médico

Do universo pesquisado, 107.114 médicos se graduaram em local diferente daquele onde nasceu. Nesse grupo, apenas 36,8% retornaram ao município de onde saíram. As capitais dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, juntas, são responsáveis por cerca de um terço desse percentual de retorno.

Entre 1980 e 1989, por exemplo, 57% dos profissionais formados atuavam nas capitais e os outros 43% no interior dos estados. Na década seguinte, o percentual de médicos nas capitais se manteve o mesmo e, entre 2000 e 2009, subiu para 59,4%.

“Pode ser um indicador de que a simples abertura de mais escolas e mais vagas não basta para reduzir as desigualdades regionais em locais de baixa concentração de médicos. Muitas das novas escolas provavelmente se transformaram em ´repúblicas de estudantes´, com a maioria de seus graduandos migrando em direção a outros centros, assim que se forma”, aponta o estudo. 

O documento – disponível no site do CFM (http://www.portalmedico.org.br) – será encaminhado às lideranças do movimento médico, parlamentares, gestores públicos e privados, especialistas em saúde, ensino e trabalho. Os Conselhos de Medicina pretendem fazer a entrega formal dos resultados aos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.