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A Receita Federal vai apertar o cerco contra entrada irregular de produtos nos aeroportos do país a partir do primeiro semestre de 2015.

Por meio de um novo sistema de análise de dados e riscos, a Receita quer definir que viajante passará pela fiscalização, antes mesmo de ele desembarcar para o exterior.

As companhias aéreas ficarão responsáveis por repassar à Receita informações que possam traçar um perfil desse viajante internacional.

Dados como local de origem, volume de bagagem, poltrona que o viajante ocupou no avião, duração da viagem e frequência com que faz o percurso serão considerados pela Receita, que cruzará as informações passadas pelas companhias aéreas com seu banco de dados próprio.

Se a luz vermelha acender, fiscais da Receita irão abordar o viajante que, potencialmente, está ingressando no país sem declarar produtos.

Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais, Ernani Checcucci, o sistema de reconhecimento facial também vai começar a funcionar no primeiro semestre do próximo ano.

Os viajantes serão identificados quando passarem por um aparelho que fará o reconhecimento facial, a partir da foto do passaporte que já estará no sistema da alfândega.

Por meio desse sistema, a Receita poderá identificar suspeitos de extrapolar a cota permitida para a compra de produtos no exterior sem declarar.

O limite é de US$ 500, no caso de turistas que chegarem por vias aéreas ou marítimas, e de US$ 300 para viajantes terrestres.
Segundo Checcucci, esse novo sistema vai permitir uma fiscalização mais pontual e eficiente, ao abordar passageiros com maior potencial de irregularidade.

“O grande objetivo dessas medidas é dar tratamento ágil para o passageiro comum, à medida que a Receita tem como atuar com fiscalização precisa, em cima de quem realmente apresenta indício de irregularidade. O cidadão comum que não incorre em nenhuma irregularidade vai ter uma passagem mais célere”, afirmou.

GASTOS ELEVADOS
Os gastos de brasileiros em viagens internacionais ficaram em US$ 2,35 bilhões em agosto, segundo o Banco Central. Esse é o segundo maior valor da série histórica da instituição, com início em 1947. O resultado fica atrás apenas dos US$ 2,41 bilhões registrados em julho deste ano. Nos oito primeiros meses do ano, os gastos somam US$ 17,3 bilhões, acima dos US$ 16,6 bilhões do mesmo período de 2013. No acumulado do ano, o valor tem sido sempre recorde.

“As despesas de viagens voltaram a subir de forma mais significativa em agosto, com aumento de 10% em relação a agosto do ano passado. Também temos o maior valor para ano e 12 meses”, afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. “Estamos crescendo 2% de janeiro a agosto. Em 2013, cresceu 20%. 

JP