A Academia Paraibana de Letras (APL) realiza, nesta segunda-feira (21), a posse do procurador e escritor Eitel Santiago de Brito Pereira na Cadeira de número 32. A solenidade, que seguirá todas as normas de segurança sanitária devido a pandemia da Covid-19, será realizada na sede da própria entidade, no Centro de João Pessoa, a partir das 17h.
Eleito no dia 23 de outubro deste ano com 15 dos 29 votos que foram registrados na ocasião, Eitel disputou com mais três candidatos a vaga deixada pelo jornalista, escritor e ativista cultural Wills Leal, falecido em 2020. A Comissão Eleitoral foi presidida pelo acadêmico Luiz Nunes, tendo como membros Milton Marques e Chico Pereira.
Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1976) e Mestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2014), Eitel Santiago é professor da UFPB desde 1991, ministrando as disciplinas de Ciência Política, Direito Constitucional e Direito Penal. Foi membro do Ministério Público Federal entre 1984 e 2017. Aposentou-se no cargo final da carreira do MPF – Subprocurador-Geral da República -, tendo oficiado nesta condição em processos cíveis do Supremo Tribunal Federal e criminais do Superior Tribunal de Justiça. Mesmo após a aposentadoria, Eitel foi convocado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para atuar como Secretário-Geral do Ministério Público da União.
É advogado inscrito na OAB/PB e membro da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Também é autor dos livros “Ensaios de Política e Filosofia: Origem e Justificação do Estado” (2006), “Política, Ética e Estado” (2010) e “Função Constituinte da Jurisdição Constitucional” (2014). Neste ano de 2020, lançou a obra “Veredas da Liberdade”, que reúne ensaios literários, filosóficos e religiosos.
