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O primeiro teste contra as mordomias

Levantamento mostra que 41 senadores se dizem favoráveis ao fim dos salários extras. O quórum é suficiente para aprovar o texto no plenário, caso ele passe por uma comissão na terça-feira

JOÃO VALADARES

Se depender da disposição demonstrada pelos senadores da República, o fim da farra dos salários extras com dinheiro do contribuinte está próximo. Levantamento feito pelo Correio apontou que a maioria dos parlamentares, dos mais diversos partidos, garantiu que, se o projeto chegar ao plenário, vai votar pelo fim do 14º e do 15º salários. O “presentinho” com carimbo oficial foi instituído pela Constituição de 1946. Desde então, permanece intocável. Mas, nos últimos dias, a extinção da benesse ganhou defensores ardorosos pelos corredores da Casa, justamente após denúncia de que os parlamentares, ao contrário dos deputados federais, recebiam os extras sem descontar Imposto de Renda – e a consequente instauração de procedimento investigatório por parte da Receita Federal. Dos 81 políticos, 41 asseguraram que vão apertar o “sim” para aprovar o projeto da então senadora e atual chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Não se posicionaram sobre o tema 37 parlamentares e apenas três tiveram coragem de defender publicamente o recebimento dos extras.

O entendimento preponderante entre aqueles que, agora, se dizem contra a mordomia, é simples. Acreditam que não há a mínima possibilidade de explicar aos eleitores por que um senador da República ganha dois salários a mais do que qualquer trabalhador brasileiro e, ainda por cima, não desconta o IR. O fato é que, após mais de um ano repousando na gaveta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a matéria vai ser, enfim, votada na terça-feira. “Entendo que este é o momento de buscar austeridade mesmo e procurar estar mais próximo do sentimento da população. O Congresso, mais do que qualquer poder, é o mais sensível às pressões da opinião pública. Pela manifestação da maioria dos líderes, eu acho que o projeto passa”, ressaltou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Entre os que não se posicionaram, as desculpas foram as mais variadas possíveis. Alguns deles, a exemplo do senador pernambucano Humberto Costa (PT), ressaltaram que precisavam de mais tempo para estudar o assunto e decidir o voto. Outros alegaram que nem sequer sabiam que recebiam os rendimentos adicionais. “Tem 14º e 15º salários? Desconheço. Só sei de uma ajuda de custo no início da Legislatura. Não sei qual é a razão. Preciso me inteirar da matéria”, diz Romero Jucá (PMDB-RR). O senador Vicentinho Alves (PR-TO), por exemplo, se esquivou da pergunta e disse que acataria a decisão que a Mesa do Senado adotasse em relação à matéria.

Aqueles que defenderam o pagamento apresentaram diferentes argumentos. O que mais chama a atenção é a tese do senador Ivo Cassol (PP-RO). Para ele, os senadores da República ganham muito pouco. O parlamentar alegou que gasta grande parte dos R$ 26,7 mil para comprar remédios e pagar tratamento dos eleitores mais pobres. Por isso, é totalmente contra mexer na mordomia. “A imprensa faz muito barulho e joga nas costas do Senado tudo de ruim que acontece no país”, justificou.

Preço de executivo

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) defendeu um salário compatível com o de grandes executivos e ponderou que, no Brasil, existe uma grande hipocrisia em relação ao tema. “Isoladamente, eu sou contra a extinção dos dois salários. Deveríamos acabar com verba indenizatória, com financiamentos e partir para um salário que um grande executivo recebe. Existe uma grande hipocrisia no Brasil. Eu voto contra. Nós temos que enfrentar a questão como um todo. Não podemos debater só o fim do 14º e 15º.”

Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que só votaria pela extinção do benefício se a medida atingisse as várias esferas de poder. “Votaria a favor do projeto se houvesse uma isonomia de tratamento, de cabo a rabo. Que acabe então para o federal, municipal e estadual.”

O projeto para abolir os rendimentos extras tanto para senadores como para deputados federais prevê o pagamento apenas de uma parcela a título de ajuda de custo no início e no fim do mandato. Hoje, os parlamentares recebem dois salários a mais anualmente.

Depois da Constituição de 1946, os extras foram mantidos no texto constitucional de 1967, que vigorou durante toda a ditadura militar. A Constituição de 1988, no entanto, eliminou qualquer menção à ajuda de custo, que onera o Congresso Nacional em R$ 31,7 milhões a cada ano. Hoje, os extras são regularizados por um ato conjunto de 2003, assinado pelas Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados. “A ajuda de custo destina-se à compensação de despesas com transporte e outras imprescindíveis ao comparecimento à sessão legislativa”, justifica o ato, apesar de os deputados receberem ajuda para combustível e viagens entre o estado de origem e Brasília.

Colaboraram

Gabriel Mascarenhas, Guilherme Amado, Juliana Braga, Júnia Gama e Karla Correia

2 dias: Tempo que falta para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado votar o fim do 14º e 15º salários.

“Tem 14º e 15º salários? Desconheço. Só sei de uma ajuda de custo no início da legislatura”, Romero Jucá (PMDB-RR), senador.

 

Correio Braziliense