A bancada federal paraibana está se mobilizando contra a possibilidade de perder dois deputados federais e seis estaduais. A diminuição pode ocorrer após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a atualização no número de parlamentares, por estado, conforme dados da população obtidos no Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em entrevista ao portal ClickPB, o coordenador da bancada federal paraibana, Damião Feliciano (União Brasil), revelou já ter conversado com o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), sobre o assunto. Ele ainda informou que vai se reunir com os demais deputados federais para tratar a respeito do tema.
Na sexta-feira (25), o STF formou maioria para determinar um prazo para que o Congresso Nacional aprove lei que atualize o número de deputados, por estado, de acordo com os dados da população obtidos no Censo 2022 do IBGE e respeitando o limite máximo de 513 parlamentares na Câmara Federal.
Damião Feliciano explicou que para cada deputado federal perdido, são três estaduais a menos. Por isso, caso a Paraíba perca dois na Câmara, perderá seis parlamentares na Assembleia Legislativa.
“Já fiz algumas ligações, já falei inclusive com o presidente da Assembleia Legislativa [Adriano Galdino], já temos uma mobilização para reagir a isso”, relatou Feliciano.
Damião ainda destacou que a perda de deputados também traz a redução de recursos, já que existem verbas como, por exemplo, as advindas de emendas parlamentares.
“É muito ruim se isso acontecer, porque o estado não perde apenas deputados, perde muitos recursos também”, lamentou.
De acordo com dados da Câmara Federal, para 2023, cada parlamentar pôde apresentar R$ 19,7 milhões em emendas individuais impositivas no valor total de R$ 11,7 bilhões. Já as bancadas estaduais têm um teto de R$ 7,7 bilhões para emendas impositivas, o que resultou em R$ 284,8 milhões para cada estado.
Redação com ClickPB
