O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, autorizou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) a se defender presencialmente na Câmara dos Deputados. A sessão deliberativa do Plenário que apreciará a medida cautelar contra parlamentar acontece ainda nesta sexta-feira (19).
Na terça-feira (16), Silveira foi preso em flagrante após o próprio ministro Alexandre de Moraes expedir um mandado de prisão contra o deputado. A medida foi confirmada no dia seguinte pelo plenário do STF que manteve, por unanimidade, a decisão.
O deputado deixará o Rio de Janeiro às 14h30 em direção a Brasília. A sessão desta sexta-feira, às 17h, foi marcada em reunião de líderes da Câmara realizada na quinta-feira (18), na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
De acordo com informações do analista da CNN Igor Gadelha, a decisão de Moraes foi assinada na quinta-feira (18). A assessoria do Supremo, no entanto, só confirmou a informação nesta sexta.
“Autorizo adoção pelo comando do Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro das providências necessárias enumeradas no ofício. O custodiado poderá ser acompanhado por seu advogado. Ante a urgência da presente hipótese, servirá essa decisão como mandado”, escreveu o magistrado.
Até então, a expectativa é que Silveira fizesse sua defesa por meio de videoconferência. Ele tem 15 minutos para apresentar seus argumentos.
CNN Brasil
