Uma série de três reportagens do “The Intercept Brasil”, divulgada na noite deste domingo (9), revelou que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, e o jurista Deltan Dallagnol trocaram mensagens de texto que revelam que o então juiz federal, na época, foi muito além do papel que lhe cabia quando julgou casos da Lava Jato.
Em diversas conversas privadas, até agora inéditas, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.
A publicação divulgou, por exemplo, trocas de mensagens de Dallagnol com procuradores num grupo de bate-papo, dias antes de apresentar a denúncia contra Lula no caso do triplex. O coordenador da Lava Jato mostrava preocupação com fundamentação da acusação e posterior a repercussão do caso.
“Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… então é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram to com receio da história do apto… São pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua”.
O site ‘The Intercept’ reproduz ainda diálogos entre Moro e Dallagnol, dando a entender que houve interferência do juiz na investigação, por meio de sugestões e críticas. Uma das conversas ocorreu depois da decisão do STF de soltar Alexandrino Alencar, então diretor de relações institucionais da Odebrecht.
“Caro, STF soltou Alexandrino. Estamos com outra denúncia a ponto de sair, e pediremos prisão com base em fundamentos adicionais na cota. […] Seria possível apreciar hoje?”, escreveu Dallagnol. Moro respondeu: “Não creio que conseguiria ver hj. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.
A Constituição brasileira estabeleceu o sistema acusatório no processo penal, no qual as figuras do acusador e do julgador não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro se intrometeu no tr
abalho do Ministério Público – o que é proibido – e foi bem recebido, atuando informalmente como um auxiliar da acusação.
Segundo a equipe do Intercept, as conversas fazem parte de um lote enviado, antes da invasão ao celular de Sérgio Moro nesta semana, por uma fonte anônima ao portal.
Da redação
