A assinatura do Termo de Cessão da linha férrea no trecho urbano de Campina Grande para a implantação na cidade do Veículo Leve Sobre Trilhos – VLT, também conhecido como ‘Metrô de Superfície”, será nesta terça-feira (10), às 16h30, em Brasília. A informação foi confirmada pelo Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Além de Veneziano, a assinatura contará com as presenças do Ministro dos Transportes, Renan Filho; do Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, Rafael Vitale Rodrigues; do Prefeito e Campina Grande, Bruno Cunha Lima; do superintendente da STTP, Vitor Ribeiro; do presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pereira, dentre outras autoridades.
A solenidade será no Ministério dos Transportes, na Esplanada dos Ministérios. O trecho a ser cedido ao Município de Campina Grande corresponde a 4,8 quilômetros da infraestrutura de trilhos vinculada à Ferrovia Transnordestina.
“A cessão é um processo fundamental para que nós tenhamos todo o controle de Campina Grande para a implementação do VLT e nós nos sentimos muito felizes porque é um sonho que alimentamos há alguns anos e retomamos agora com as condições reais, com um governo federal sensível ao nosso apelo, com o governo municipal acreditando no projeto, ou seja, tudo conspirando a nosso favor”, disse Veneziano.
O Termo de Cessão de Uso é um instrumento legal que permite a transferência temporária de um bem público, pertencente a um órgão, fundação ou autarquia, para outra entidade jurídica de direito público. O documento especifica as partes envolvidas, o bem cedido e as responsabilidades de cada uma das partes.
