A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma suas atividades nesta segunda-feira (18), com o início do terceiro ano da 17ª legislatura. A sessão de abertura dos trabalhos começa às 14h e, com base no Regimento Interno da Casa, o governador do Estado, ou seu representante, fará a leitura da mensagem com as metas do Executivo para o ano de 2013.
O presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN), projeta um ano de muito trabalho, no sentido de que a Agenda Positiva, iniciada há dois anos, continuará prevalecendo. “Vamos aproximar casa vez maus esta Casa da população. Não vamos medir esforços para desenvolver ações e encabeçar ações em defesa dos interesses do Povo da Paraíba”, destacou.
Ele lembrou que a Assembleia Legislativa já iniciou 2013 com uma grande mobilização em defesa do semiárido nordestino, com a campanha SOS Seca Paraíba. A ação pretende reunir assinaturas em um abaixo-assinado que será encaminhado, junto com Carta da Paraíba, à presidência da República pedindo providências quanto à seca que atinge a região, com medidas emergenciais e estruturantes para a convivência com as variações climáticas.
Outra ação importante realizada em 2012 foi a Comitiva de inspeção às obras de Transposição do Rio São Francisco. Capitaneado pelo deputado Assis Quintans (Democratas). O grupo visitou diversos trechos das obras e produziram um relatório relatando todos os problemas encontrados e elencando 14 sugestões para viabilizar a conclusão do projeto e otimizar sua execução.
Dois importantes projetos da Mesa Diretora da Casa também são destaques dentre as ações desenvolvidas pela ALPB em 2012. A criação Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor, o Procon Legislativo, que tem o objetivo de receber, analisar e apurar denúncias apresentadas pela população, assegurando a defesa dos direitos do consumidor.
Já o Programa de Aposentadoria Incentivado (PAI) trouxe vários benefícios e assegurou direitos aos servidores que decidiram se aposentar de forma voluntária. A vacância dos cargos dos servidores que optaram pela adesão ao programa culminou no aumento de vagas no concurso público, primeiro após 37 anos, cujas provas serão realizadas no mês de abril de 2013.
Dentro das ações administrativas, os servidores da Casa tiveram muitas conquistas, assim como todos os cidadãos que visitam a ALPB. A garantia de acessibilidade a todos os setores do Legislativo foi uma delas, assim como a modernização do plenário e a instalação do novo painel eletrônico do plenário Deputado José Mariz.
Outra conquista foi a mudança das instalações e a ampliação dos serviços do Centro Médico, assim como a melhoria dos serviços prestados pela creche da ALPB, que atende 120 crianças, atualmente, e é referência na educação infantil.
