A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (3), a realização de sessões no formato híbrido a partir do mês de setembro. A Casa de Epitácio Pessoa tem realizado as sessões de forma online desde o mês de março de 2020, após o decreto de estado de calamidade na Paraíba, em decorrência da pandemia da Covid-19. É importante destacar que neste período a ALPB registrou a maior produção legislativa de sua história.
Na sessão de terça, o presidente da ALPB, Adriano Galdino, apresentou três propostas para que fossem apreciadas pelos demais parlamentares. Em votação aberta através do painel eletrônico, os deputados tiveram que escolher entre continuar na forma online, passar para a forma híbrida, ou até mesmo adotar o formato 100% presencial.
Por ampla maioria, os deputados optaram pelo formato híbrida a partir do mês de setembro, quando haverá a implantação do sistema de tecnologia pelo qual as sessões serão realizadas. Desta forma, caberá a cada parlamentar decidir se irá comparecer às sessões na sede do Legislativo ou se irá continuar participando de forma remota.
O deputado Branco Mendes, que defende o funcionamento hibrido, lembrou que o momento ainda pede cautela e não há segurança necessária para flexibilizar as precauções. “Ainda atravessamos um momento de pandemia. Ainda não temos 100% de segurança e, por isso, devemos nos precaver”, analisou Branco.
O deputado Buba Germano, que preside a Comissão de Controle da Covid-19 na Paraíba, revelou que o último levantamento feito sobre a pandemia no estado apontou queda de mais de aproximadamente 56% no número de mortes causadas pela doença. No entanto, o parlamentar avaliou que ainda não é o momento de flexibilizar os protocolos e defendeu que as sessões ocorram de forma hibrida.
“Na virada do mês de julho, tivemos, visivelmente, uma redução no número de óbitos. Houve uma queda de 914 mortes ocorridas em junho, para 342 em julho. Mas isso não nos dá o direito de descumprir decretos de flexibilização. É visível que esse controle é fruto da vacinação”, declarou Buba.
Já a deputada Estela Bezerra defendeu que apenas os parlamentares que já estão imunizados, com as duas doses da vacina contra a Covid, tenham direito de participar de ir às sessões presenciais. Segundo ela, a vacinação é uma garantia a mais em defesa da saúde de todos os deputados e servidores da Casa.
“Os parlamentares que ainda não se imunizaram por opção própria, não devem participar presencialmente para não por em risco a vida dos demais deputados, especialmente, porque muitos têm comorbidades. Não se trata só de uma decisão de foro íntimo, mas por uma questão de segurança de todos”, observou. Ela também defendeu a forma híbrida.
O deputado João Gonçalves fez um alerta quanto a possibilidade de sessão presencial e demonstrou preocupação com a variante Delta, da covid-19. “O Plenário da Casa funciona no subsolo, em local onde não há ventilação. Se alguém tiver a variante Delta, significa dizer que existe a possibilidade de todos serem contaminados. Sugiro a sessão de forma híbrida apenas para os vacinados. O formato remoto fica para os que ainda não se imunizaram”, alertou João.
O deputado defendeu ainda que após 15 dias de implantado o formato hibrido, uma avaliação seja feita para apurar possíveis registros de novos casos da covid-19. “A cada 15 dias, após novas avaliações, podemos ir aumentando o número de encontros presenciais”, disse.
A sessão desta terça-feira, realizada de forma remota, manteve cinco vetos do Poder Executivo que constavam na Ordem do Dia.
