Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Já está em vigor a Lei 14.752/2023, que determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona ...
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Daniele de Souza é mãe de Laís Brandão, de 7 anos, que está internada há uma semana no Hospital do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (13), a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem ...
Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CCDHDC) da Câmara Municipal de ...
O Procon de Campina Grande está realizando, nesta semana, uma fiscalização especial Terminal Rodoviário Argemiro de Figueiredo para garantir que ...
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos ...
A Decolar divulgou a lista dos destinos mais procurados para as festas de fim de ano no País e no ...
Uma comemoração como Cabedelo nunca viu antes! Praça lotada, público animado e uma estrutura à altura para receber o Comandante ...
A Prefeitura de João Pessoa, através de sua Fundação Cultural (Funjope), realiza, neste sábado (16), a abertura oficial das festas ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13), as sabatinas do senador licenciado e ...