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Início Destaque2

Arara, Casserengue e Curral de Cima decretam estado de calamidade devido à crise hídrica

7 de outubro de 2021
em Destaque2, Legislativo, Notícias
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Decretado situação de emergência em 45 municípios da Paraíba devido à seca

Foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, o decreto legislativo que institui o estado de calamidade em três municípios paraibanos devido à crise hídrica e suas repercussões nas finanças públicas dos entes federados.

Fica decretado estado de calamidade nas cidades de Arara, Casserengue e Curral de Cima.

Os efeitos dos reconhecimentos da ocorrência dos estados de calamidade pública devem perdurar por 180 dias, convalidando-se os efeitos de todos os atos relacionados ao objeto do decreto praticados a partir da vigência dos respectivos decretos municipais.

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