Nem mesmo tendo sua gestão como alvo do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que já constatou irregularidades, com destaque para o sobrepreço nos produtos, insumos e serviços de combate ao Covid-19, na gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) e do seu vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP), que já recebeu do governo federal dezenas de milhões de reais para o combate a pandemia, colocou mais polêmica ao autorizar no valor de R$20 milhões com o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC).
Vale ressaltar que o prefeito teve sete anos e seis meses de mandato para proporcionar tais parcerias, mas que aproveitou um momento que de pandemia que está autorizado gastos sem licitações para homologar gastos milionários.
Segundo o diretor do hospital, professor Homero Rodrigues, é que chega ao fim um “jejum” de vários anos de um convênio firmado entre o HU campinense e a Prefeitura.
Máscaras mais caras – Há poucos dias o prefeito também fez uma contratação de uma empresa para fornecimento de 300.000 máscaras descartáveis em TNT, com valor unitário de R$3,50. Num total de R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), num prazo de entrega em 60 dias. Vale ressaltar que o processo foi feito sem respeitar a Lei das Licitações e provocando duvidas sobre os valores pagos, já que em consultas rápidas na internet nota-se diversas lojas revendendo o mesmo produto, por preços bem menores.
Um dos pontos relevantes a esse tema trata-se sobre de uma dispensa de licitação. Pois a Secretaria de Saúde de Campina deveria ter feito uma cotação de preços, para poder comprar as referidas máscaras. Segundo consulta na loja Submarino foi verificado o preço unitário da mesma mascará no valor de R$1,20. Já na loja OceanoB2B foi constatado o preço da unidade por R$2,64, como pode ser visto nos anexos.
Recentemente a gestão de Romero foi alvo do MPPB, que através do pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor, por determinação da Procuradoria-Geral de Justiça constatou sobrepreços nas aquisições de produtos, insumos e serviços, de combate ao Covid-19.
Conforme explicou o coordenador do Centro de Apoio, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, nessa primeira etapa do trabalho, foram monitoradas as despesas públicas relativas ao combate à covid-19 realizadas pelos municípios de Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, João Pessoa, Patos, Santa Rita, Sapé e Sousa. “O objetivo é velar pela correta e eficiente aplicação dos recursos durante esse momento emergencial de pandemia”, destacou Serpa.
MAIS DENÚNCIAS – Em Campina, a gestão Romero vem sendo alertada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Sindicato dos Médicos de Campina Grande e Região e demais órgãos de fiscalização da saúde pública da cidade, da necessidade da prefeitura cuidar dos seus servidores disponibilizando equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), equipamentos esses que não tem chegado a diversas categorias de servidores, como os garis e profissionais da saúde. Outra denúncia que vem sendo feita por meio das redes sociais, se refere aos profissionais da saúde do Hospital Municipal Pedro I, que denunciam que o hospital de campanha, entregue por Romero semana passada, afirmaram que a unidade hospitalar é só de ‘fachada’, pois até a entrega não tinha nenhum equipamento necessário para seu funcionamento. Veja: https://www.polemicaparaiba.com.br/cidades/campina-grande/covid-19-profissionais-da-saude-de-cg-denunciam-que-hospital-de-campanha-da-gestao-romero-e-so-de-fachada/
Mês passado por meio de uma carta aberta, constando uma denúncia referente às condições de trabalho dos profissionais do Samu da cidade foi divulgada nas redes sociais. A principal queixa presente no texto estava relacionada a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a atuação com segurança desses profissionais. Confira: https://paraibaonline.com.br/2020/04/medico-denuncia-falta-de-epis-suficientes-no-samu-de-campina-grande/
UBSF´s fechados – Também nesta semana, profissionais da saúde municipal denunciaram que 21 Unidades de Saúde da Família (UBSF) por falta da distribuição por parte da prefeitura de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s). https://www.expressopb.com.br/2020/05/12/prefeito-de-cg-fecha-21-postos-de-saude-em-plena-pandemia-de-coronavirus/
Veja a denúncia do MPPB na integra:
http://www.mppb.mp.br/index.php/36-noticias/patrimonio-publico/22381-mppb-analisa-despesas-dos-dez-maiores-municipios-da-pb-com-o-combate-a-covid-19-e-constata-sobrepreco
