O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) participou nesta segunda-feira, 30, de um encontro para tratar da distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo que o governo federal deve fazer em novembro. O debate foi entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com governadores do Norte e do Nordeste, bem como com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), outros parlamentares e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
O encontro se deu na residência oficial do Senado e discutiu os critérios de distribuição dos recursos do leilão, com receita prevista de R$ 106 bilhões. Como Senador municipalista, e atendendo aos Estados e Municípios brasileiros, em especial os da Paraíba, Veneziano votou favorável, na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98) que garante partilha dos recursos sobre o excedente do pré-sal, sendo 15% aos Estados e 15% aos Municípios.
Em agosto passado, em vídeos publicados em portais de notícias e em suas redes sociais, dirigindo-se a todos os gestores brasileiros, especialmente ao governador da Paraíba João Azevedo (PSB), Veneziano enfatizou que a PEC estabelece o compartilhamento dos recursos que a União auferirá dos leilões, em relação aos excedentes do pré-sal. A partilha ocorrerá de acordo com os critérios pré-estabelecidos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Para o Senador paraibano, são recursos a mais que os Estados e Municípios passarão a ter, nesse momento extremamente delicado por que passa a Federação. “E o nosso compromisso, municipalista que somos, foi o de votar favoravelmente a essa PEC”.
Detalhes da PEC – A PEC 98/2019, conhecida como PEC da Cessão Onerosa, foi aprovada no início de setembro no Senado. A proposta permitirá aos municípios, aos estados e ao Distrito Federal receberem parte dos recursos da exploração dos campos de petróleo. No último dia 26, Davi promulgou a Emenda Constitucional 102, que autoriza o governo a realizar os leilões das áreas de exploração, previstos para 6 de novembro.
Também estiveram no encontro os governadores João Azevedo (Paraíba), Rui Costa (Bahia), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Paulo Câmara (Pernambuco), Wanderlei Barbosa (governador em exercício do Tocantins), Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre) e Waldez Góes (Amapá).
Além de Veneziano Vital, participaram do encontro os Senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Carlos Viana (PSD-MG), Jaques Wagner (PT-BA), Eduardo Braga (MDB-AM), Rogério Carvalho (PT-SE), Jean Paul Prates (PT-RN) e Otto Alencar (PSD-BA), além de técnicos do Ministério da Economia.
