O Estado iniciou os preparativos para a execução da Lei Aldir Blanc 2 (LAB2). A continuidade da lei de emergência cultural, como é intitulada, está sendo discutida pela equipe da Secretaria de Estado da Cultura (Secult PB), que vem realizando reuniões preparatórias e já definiu um cronograma de encontros com equipe técnica, com a comunidade artística e gestores.
O objetivo é colher sugestões, analisá-las e adequá-las às exigências da Lei, que será regulamentada, para promover a elaboração de novos editais.
O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, disse que os Diálogos Culturais vão contar com a presença de articuladores de cultura, secretários municipais de Cultura e prefeitos, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura para que, nos próximos dias, sejam divulgados os novos editais da LAB2.
Regulamentação
foram promulgados no Diário Oficial da União os trechos da Lei 14.150/2021, que implicam na derrubada dos vetos presidenciais, os vetos que impediam que a cultura tivesse acesso ao saldo da Lei Aldir Blanc.
Com isso, os municípios terão até 31 de dezembro de 2021 para utilizarem o saldo. O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Cultura e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) debateram com o Governo Federal, em reunião técnica, a regulamentação e a execução desses recursos.
Para os estados, também será possível a utilização dos saldos, com a elaboração de novos editais e ações voltadas à emergência cultural. Também foi ampliado para o fim de 2022 o prazo para os municípios prestarem contas.
