Após ações da Câmara Itinerante, os vereadores de João Pessoa constataram que quase metade das escolas municipais está impossibilitada de receber estudantes devido a obras paralisadas e danos em suas estruturas. Além desses problemas, a Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec) herdou outros transtornos da gestão anterior, comanda por Luciano Cartaxo. Os alunos ficarão sem fardamentos, merenda e material escolar pois, num ato de negligência da administração, a licitação para compra desses materiais não foi providenciada.
Se não fosse a pandemia do novo coronavírus, que impossibilita a realização de aulas presenciais, os estudantes de João Pessoa retornariam às escolas danificadas com ausência de merenda e material didático, uma vez que o ano letivo de 2021 está previsto para iniciar próxima segunda-feira (08).
A atual gestão da Sedec explicou que, para não comprometer o início das aulas, o processo licitatório deveria ter ocorrido ainda em 2020. O procedimento, aberto este ano pela nova gestão da Sedec, pode durar até 90 dias. Este prazo protocolar inviabiliza o seguimento de outras ações da prefeitura, como por exemplo a distribuição de cestas básicas às crianças matriculadas nas creches. O estoque está garantido apenas para este mês de fevereiro.
Sobre a continuidade das obras, a Sedec informou que pelo menos R$ 50 milhões do montante total do investimento – R$ 103 milhões – não foram efetivamente aplicados nas reformas. Ainda segundo a secretaria, que acompanhou a comitiva dos vereadores, o problema com as obras paralisadas afeta 45 das 96 unidades de ensino fundamental recebidas, sendo que pelo menos três delas estão em situação de completo abandono.
Investigação de fraudes – As duas novas fases da Operação Calvário, deflagradas nesta quinta-feira (04), cumprem mandado de busca e apreensão em nome de Gilberto Cruz, ex-secretário de Educação de João Pessoa. A operação, denominada “A Origem” investiga possíveis fraudes em licitações da Educação Municipal no ano de 2013. Gilberto Cruz assumiu o posto nos três últimos meses da gestão passada, quando a antiga titular, Edilma Freire, deixou o cargo para concorrer à Prefeitura de João Pessoa.
