A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão especial, nesta quarta-feira (1º), para instalar a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor. Segundo o presidente da Frente, deputado Wilson Filho, o objetivo é proporcionar um avanço na legislação no que diz respeito aos consumidores.
“A nossa ideia é fazer e compilar as leis estaduais. Nós temos o Código de Defesa do Consumidor, que é um código nacional, e temos uma lista de leis estaduais, que precisam ser fiscalizadas, precisam ser fortalecidas, que já garantem muitos direitos, a nossa missão”, ressaltou o parlamentar.
A solenidade contou com a presença de representantes de entidades e organizações que atuam em prol dos consumidores. O deputado Wilson Filho também destacou que a Frente vai atuar em parceria com a sociedade, o Procon estadual e os Procons municipais. “Estaremos juntos daqueles que representam comerciantes, lojistas, porque nosso objetivo é construir e fortalecer esse equilíbrio entre quem vende um produto ou presta um serviço e quem representa o consumidor”, disse.
A deputada Silvia Benjamin parabenizou a Casa pela preocupação com o consumidor, através da Frente Parlamentar. “É uma matéria muito importante, que é o direito do consumidor, que nós temos que prezar por ele. Muitas vezes até o próprio consumidor não sabe do seu direito. Então, essa Frente vai encontrar isso, que ele saiba do seu direito e o consumidor saiba que tem quem defenda, que justamente são esses Procons”, destacou.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, agradeceu a parceria entre o Proncon estadual e a Frente Parlamentar. “O Procon serve para harmonizar as relações de consumo e tem que fazer um trabalho preventivo como o que nós estamos fazendo atualmente. A Frente pode contar sempre com a nossa humilde contribuição para que nós possamos defender o cidadão, para que nós possamos coordenar a política estadual de defesa do consumidor, junto com os Procons municipais”, disse.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PB, Giovanni Faraco, ressaltou o trabalho realizado pela comissão. “Nós vemos no dia a dia que o direito do consumidor precisa ser amplamente abordado pela população. A população que não faz parte do sistema consumista, a mais carente, tanto é que nós temos um trabalho muito parecido com o do Procon, que também nos auxilia bastante. Temos um trabalho junto às escolas e vemos o quanto o alunado é carente de informação”, explicou.
Segundo o Mapa da Inadimplência e Renegociação de Dívidas da empresa Serasa, mais de um milhão de moradores da Paraíba estão inadimplentes e essas dívidas ultrapassam os R$5,6 milhões, com média de R$4,7 mil por consumidor inadimplente. Um dos objetivos da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor é justamente encontrar alternativas que possam auxiliar os paraibanos a sair da situação de endividamento e superendividamento.
