A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizaram, sessão conjunta, na tarde desta segunda-feira (14), para celebrar o Dia Internacional do Consumidor (15 de Março), o Dia da Água (22 de Março) e debater sobre a efetividade de direitos. O evento proposto pelo vereador Odon Bezerra e pelo deputado Raniery Paulino aconteceu no plenário da CMJP.
Abrindo os trabalhos, o vereador Odon Bezerra destacou a parceria entre a Câmara de João Pessoa e a Assembleia Legislativa enfatizando, dia a dia, as conquistas e combatendo os retrocessos que o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor sofre nesses 32 anos de existência. “O nosso Código de Defesa do Consumidor é uma referência mundial. Essa lei é recepcionada pelo próprio fornecedor, porque ele viu que respeitando o consumidor ele terá força”, frisou.
Sobre a água, o vereador realçou a importância de um bem tão essencial à vida. “O que estamos fazendo para preservar as nossas nascentes? O que estamos fazendo para preservar os nossos Rios? Porque aquilo que nós tínhamos convicção, num passado remoto, de que a água era um produto infinito, já estamos sentindo agora que não, que é necessário acender a luz amarela e mostrar não apenas para as autoridades, mas também para conscientização das pessoas, principalmente aquelas que vivem ao lado dos rios, os ribeirinhos, da importância que temos nessa preservação entre o homem a água o meio ambiente”, observou.
O deputado Raniery Paulino, coautor da propositura e, na oportunidade, representando a Assembleia Legislativa, destacou a ação conjunta dos poderes legislativos estadual e municipal, para debater assuntos importantes como os dias do consumidor e da água. O parlamentar ressaltou o excelente trabalho que desenvolvem os Procons estadual e municipais no estado.
“Nessa dicotomia entre empresários e consumidores ou entre empresários e empregadores e empregados, tem gente que ganha muito com essa guerra. Mas, aqui na Paraíba tem se estabelecido um ambiente onde naturalmente se contempla o contraditório num ambiente saudável, salutar, onde cada um tem que cumprir o seu papel”, declarou Raniery.
Para o secretário do Procon Municipal de João Pessoa, Rouger Guerra, os direitos do consumidor é um tema de extrema relevância para toda a população. “Nós, enquanto órgão de proteção e defesa do consumidor entendemos que o nosso principal papel, nossa principal missão, enquanto estivermos à frente do órgão, é levar esse direito à essa população mais vulnerável e tornar o acesso mais fácil e rápido para que essa população tenha acesso aos órgãos que a protegem”, finalizou.
Também participaram da sessão especial, a superintendente do Procon Estadual, Késsia Liliane; a gerente de Meio Ambiente da Cagepa, Carolina Baracuhy Amorim; o diretor adjunto da PBTur, Vicente Silva; o presidente da Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio), Marconi Medeiros; a diretora administrativa da Sudema, Elizete Andreoli; o promotor José Farias, do Ministério Público Estadual (MPPB); e o capitão-tenente Rogério Costa, representando a Capitania dos Portos da Paraíba, entre outras autoridades.
