A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 646/2023, da deputada Jane Panta, que visa criar a Campanha Check-up Feminino no estado, com o objetivo de orientar as mulheres sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças, por meio de ações educativas, exames periódicos, medição da pressão arterial e orientação nutricional.
O projeto também autoriza o Poder Executivo Estadual a celebrar parcerias com a iniciativa privada para a realização de exames preventivos. A deputada argumenta que a promoção de cuidados com a saúde de maneira geral, desde hábitos mais saudáveis até a investigação de qualquer sintoma de doença, assim como a disponibilização de medição de maneira acessível, é capaz de reduzir o risco de doenças e melhorar a qualidade de vida das paraibanas.
Os deputados também aprovaram, por unanimidade, o PL 01/2023, de autoria do deputado Galego Sousa, que estabelece medidas preventivas voltadas a proteção dos direitos da criança e do adolescente, em festas populares. O projeto determina que nos períodos que antecedem as grandes festas populares, o poder público, em articulação com representações da sociedade civil, deve realizar ampla campanha de sensibilização voltadas a prevenir violências praticadas contra crianças e adolescentes.
“A conscientização da população através de campanhas informativas, pode fazer uma enorme diferença no enfrentamento as mazelas que surgem em grandes festas, a exemplo do assédio para venda/distribuição de bebidas alcóolicas e até mesmo de substância psicoativas a adolescentes e até crianças. A presença mais efetiva dos órgãos de proteção pode inclusive evitar possíveis desaparecimentos de crianças”, justificou o deputado Galego Sousa.
