A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Apadrinhamento Afetivo de Crianças e Adolescentes na Paraíba. A proposta, de autoria do deputado Chió, visa estimular a criação de vínculos afetivos entre menores em situação de acolhimento e cidadãos dispostos a oferecer apoio emocional, social e educacional, mesmo sem assumir a guarda legal.
A proposta, alinhada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), busca reduzir o impacto psicológico da separação familiar e promover a inserção social desses jovens por meio de visitas, convívio em finais de semana e datas comemorativas. O texto define que o apadrinhamento afetivo poderá ocorrer em instituições públicas e privadas credenciadas, com a possibilidade de os padrinhos e madrinhas levarem os acolhidos para suas casas em feriados e fins de semana, desde que haja autorização e avaliação da equipe técnica.
A lei também garante acompanhamento escolar, saúde e repasse de valores éticos e educacionais. A iniciativa também estimula parcerias com universidades, ONGs e órgãos públicos para ampliar o alcance da política, criando redes de apoio que vão além da estrutura institucional.
Os interessados deverão comprovar disponibilidade de tempo, recursos mínimos e compromisso com o bem-estar emocional e social dos jovens. O texto ainda reconhece que o apadrinhamento não substitui a adoção, mas atua como ponte para a construção de vínculos saudáveis. Atualmente, aproximadamente 34 mil crianças e adolescentes estão sob cuidado institucional no Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“As crianças e adolescentes acolhidos enfrentam desafios emocionais decorrentes da separação familiar e experiências traumáticas. O objetivo do apadrinhamento afetivo é proporcionar um vínculo estável e seguro, ajudando a construir a autoestima e a confiança dessas crianças”, afirmou o deputado.
