A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do Programa Alfabetiza PB, de educação de jovens e adultos, enviado à Casa de Epitácio Pessoa pelo Governo do Estado através da Medida Provisória (MP) 308/2022. O objetivo é estabelecer parceria com municípios que apresentam os maiores índices de analfabetismo na Paraíba.
Aos municípios que aderirem ao Alfabetiza PB, o Poder Executivo irá disponibilizar cooperação técnica às redes de ensino com o objetivo de, além de alfabetizar, incentivar a permanência de estudantes jovens, adultos e idosos para que possam prosseguir e concluir os estudos de Níveis Fundamental e Médio.
O deputado Júnior Araújo, relator da matéria, chamou atenção para o objetivo do Programa, que visa alcançar e priorizar jovens e adultos das comunidades mais vulneráveis do estado. A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda que a MP com objetivo de alfabetizar jovens e adultos é de extrema relevância. “Parabenizo o alcance desse governo por entender que a Paraíba carece de políticas públicas que dialogue diretamente com quem está sofrendo”, declarou.
De acordo com o texto da MP, os municípios participantes deverão assumir o compromisso de elevar índices de alfabetismo, mensurados por fontes oficiais, sejam elas estaduais ou federais, desenvolvendo o plano de ação orientado pelo Programa.