A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade em sessão acontecida nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei que institui o “botão de pânico” nas escolas públicas e privadas da Paraíba. Segundo o relator da matéria, o deputado estadual Felipe Leitão (PSD), o objetivo é garantir mais segurança nas instituições de ensino.
De acordo com Leitão, a proposta tem o propósito de prevenir e conter com agilidade e eficiência possíveis episódios de violência em escolas do Estado. Ele esclareceu que quando acionado, o ‘Botão de Pânico’ deverá enviar um alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados no Estado da Paraíba. Ainda de acordo com o projeto, o equipamento deverá estar disponível para funcionários e professores cadastrados e treinados para o uso.
“Sob qualquer suspeita de ataque, esse ‘botão’ pode ser acionado. Ele estará conectado com a Polícia Militar, com a Guarda Municipal e com o SAMU. Esse equipamento já está em uso em estados como São Paulo e do Rio de Janeiro e tem tido uma aceitação muito grande”, explicou o deputado.
Para Chió (Rede), o nome “botão de pânico” traz uma sensação de terrorismo entre os estudantes e servidores. “A gente tem que fazer uma reflexão. Aprovar um projeto cujo o nome é botão de pânico, nós vamos é gerar mais pânico nas escolas. Estou sugerindo que a gente possa pensar em outro nome”, pontuou.
Leitão rebateu a fala de Chió. “É apenas a instalação do botão, não tem nada demais. O botão só será acionado em ocasião de extrema necessidade”, justificou.
Já o deputado Inácio Falcão (PCdoB) sugeriu que fosse retirada a obrigatoriedade do botão, para que o Projeto de Lei não seja vetado por João Azevêdo (PSB), pois pode gerar despesas para o Executivo. Como resposta, Felipe Leitão disse que a plataforma seria apenas um aplicativo, não havendo a necessidade de grandes despesas.
