O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, afirmou que políticos que compartilharem informações falsas poderão ter o registro cassado para as eleições em outubro de 2022. Segundo Moraes, a Justiça vai estar preparada para conter e combater as “milícias digitais”.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a vinculou”, declarou o ministro.
O vice-presidente do TSE citou o caso da cassação do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), que foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas durante o 1º turno das eleições de 2018.
Fernando Francischini foi processado pelo MPE-PR (Ministério Público Eleitoral do Paraná) após fazer uma transmissão ao vivo pela internet durante o 1º turno das eleições de 2018 em que citava “fraudes nas urnas”. O deputado alegou à Justiça que todas suas falas estavam protegidas por imunidade parlamentar. Na ocasião, ele era deputado federal.
Alexandre de Moraes destacou os desafios enfrentados com a propagação de notíciais e informações falsas nas redes sociais que, segundo ele, visam desestabilizar a Justiça Eleitoral, porém diz que o TSE responderá às ameaças à altura.
“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o ministro.
As alegações foram feitas no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”. Voltado a diplomatas estrangeiros, o propósito é apresentar as eleições e a urna eletrônica aos representantes de outras nações.
