Uma decisão proferida na noite desta terça-feira (09) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, devolveu o comando do PROS na Paraíba ao grupo do empresário André Amaral. Com isso, Adauto Tavares retorna à presidência do partido.
A sentença de Moraes torna válida a convenção do PROS realizada na última quinta-feira, 4 de agosto, que aprovou a indicação do nome de André Amaral para a primeira suplência de Efraim Filho (União Brasil), candidato ao Senado Federal.
O ministro concluiu que o dispositivo adotado para dissolução da Comissão Provisória do PROS contraria a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, segundo o qual “a destituição de Comissões Provisórias somente se afigura legítima se e somente se atender às diretrizes e aos imperativos normativos, constitucionais e legais, notadamente a observância das garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa”.
Alexandre de Moraes ainda afirma que a medida “pode repercutir nas eleições de 2022, em especial porque as convenções partidárias para escolha dos candidatos foram realizadas sob a chancela de órgãos agora destituídos, que importa em prejuízo ao processo de seleção e registro dos candidatos”.
O parecer assinado pelo magistrado também anula qualquer ato praticado por Gilvan Raposo, que permaneceu pelo período de dois dias à frente da legenda no Estado.
De acordo com André Amaral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já foi comunicado da decisão do TSE e deve validar a convenção na qual foi confirmado como o primeiro suplente ao Senado na chapa de Efraim.
