Após o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir, na última semana, o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais, decidindo por uma única reeleição ou recondução dos membros das mesas, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem à mesma legislatura, Adriano Galdino garantiu que o acordo do Republicanos será mantido para a eleição do 1º biênio no Parlamento paraibano.
Galdino lembra que o seu partido escolheu Branco Mendes para disputar a presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no 1º biênio, acordo que permanecerá mesmo que ele tenha legitimidade para buscar a recondução para o cargo de presidente do legislativo estadual.
“Como a eleição do primeiro e segundo biênio aconteceu na Paraíba em fevereiro de 2019, então a princípio e em tese nós podemos ser sim candidato a presidente no primeiro biênio, mas esse tema já foi superado, nós já escolhemos o deputado Branco Mendes para o primeiro biênio, então nesse momento agora não vejo nenhuma perspectiva dessa situação mudar”, ressaltou o atual presidente da ALPB.
O Republicanos decidiu que os deputados estaduais Branco Mendes e Adriano Galdino disputarão o comando da Mesa Diretora da Casa de Epitácio Pessoa no 1º e 2º biênios, respectivamente.
A citada decisão do STF determina que a vedação será aplicada apenas ao mesmo cargo, não havendo impedimento para que um integrante da mesa anterior se mantenha no grupo diretor, desde que seja em cargo distinto.
A decisão foi tomada em quatro ADIs de relatoria do ministro Gilmar Mendes e cinco relatadas pelo ministro Nunes Marques. As ações começaram a ser julgadas no Plenário Virtual, mas, em razão de divergências sobre a modulação, foram levadas a julgamento presencial para a proclamação do resultado.
O candidato para o 1º biênio, Branco Mendes, acredita que as regras devem permanecer as mesmas devido ao compromisso assumido pelo grupo. “Mesmo com a mudança do STF, não vai haver nenhum tipo de alteração na Assembleia, continuaremos firme e forte com as decisões já tomadas pelo Republicanos”, assegurou.
