Diante de recorrentes ataques de hackers a órgãos governamentais, a Comissão de Infraestrutura (CI) decidiu avançar nos debates sobre prontidão cibernética e proteção preventiva dos bancos de dados do governo. Uma audiência pública sobre o tema está marcada para a quinta-feira (18), às 9h.
O debate atende a pedido do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O parlamentar destaca no requerimento que a cibersegurança tornou-se uma das principais preocupações das instituições públicas e privadas, e, segundo dados do Fórum Econômico Mundial, pode implicar impacto superior a US$ 7 trilhões de prejuízos neste ano.
“A prontidão cibernética é uma abordagem estratégica de defesa ativa preventiva, complementar às soluções tradicionais de segurança interna às organizações, e que visa aprimorar a resiliência dos ativos digitais de forma tanto individual quanto sistêmica contra ameaças cibernéticas”, explica. Diante da importância do tema, torna-se necessária a audiência pública no Senado Federal “para discutir a oportunidade, viabilidade e respectivos modelos para implementação da estratégia”, justifica o senador no requerimento.
Veneziano cita alguns ataques que romperam a segurança dos bancos de dados nos últimos anos, como o vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros, em janeiro de 2021, que expôs informações pessoais sensíveis, como CPF, data de nascimento e histórico de crédito.
Entre os convidados para a audiência pública, estão José Luiz Medeiros, representante de Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais; e Fabrício Mota, conselheiro titular no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Também foram convidados representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Tribunal de Contas da União, entre outros órgãos.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado
