O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou decreto que modifica a remuneração de alguns cargos públicos da Prefeitura de João Pessoa. No Semanário Oficial desta terça-feira (15), o decreto nº 9.644/2020 traz novos valores, que variam do salário mínimo até R$ 8 mil. O reajuste começa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem.
Segundo o documento, recebem o menor valor profissionais como soldador, servente, maqueiro, jardineiro, lavadeira, em que só é exigido o ensino fundamental. Já o maior vencimento é direcionado aos médicos. carreiras como engenheiro e cirurgião dentista, por exemplo, vão receber R$ 3,5 mil pela atividade, e advogados, R$ 3 mil.
O decreto disciplina critérios técnicos relacionados à natureza da atividade, jornada e nível de formação, para a atribuição de valores remuneratórios a prestadores de serviço contratados por prazo determinado por excepcional interesse público. Salvo disposição específica, a jornada de trabalho dos prestadores de serviço é de 8 horas diárias.
