Cada um se preocupa em pescar o seu peixe e, quando esse peixe vem de “mão beijada”, a briga é grande
É o que está acontecendo em nosso País, onde os estados produtores estão querendo comer uma riqueza nacional quase que sozinho, deixando apenas migalhas para os outros estados e municípios.
Não critico os que querem a maior parte do bolo, já que por serem os produtores, eles realmente merecem uma fatia maior. Acontece que eles não querem deixar muita coisa para o resto do país.
Por tudo isso, os senadores aprovaram na tarde desta quarta-feira (12), na sessão do Congresso Nacional, um requerimento para urgência da análise do veto parcial da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Foram 60 votos a favor e 7 contrários. Antes, os deputados já haviam aprovado o requerimento, com 348 votos favoráveis, 84 contrários e uma abstenção.
Assim, o veto de Dilma deve ser analisado em sessão do Congresso na próxima semana, passando à frente de outros três mil vetos presidenciais.
O texto original do PLS 448/2011 muda os critérios para distribuição dos royalties do petróleo, que passarão a obedecer as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), inclusive para os contratos já em vigor. Com o veto parcial, o projeto foi transformado na Lei 12.734/2012, com mudanças válidas apenas para contratos futuros. É o que as bancadas de estados não produtores de petróleo querem derrubar.
Deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, os maiores produtores, apresentaram várias questões de ordem apontando desrespeito ao Regimento Interno do Congresso e à Constituição. O objetivo foi o de deixar consignado que a Mesa do Congresso não respondeu a todas as questões.
Considerada uma riqueza “maligna”, o nosso petróleo já começa a causar desunião entre os brasileiros.
Resta saber se depois de passada a turbulência, o dinheiro advindo do pré-sal realmente será utilizado para o bem de todos os brasileiros? Ou irá apenas enriquecer a elite política e econômica de nosso país.
