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Após prefeitura de São Bento se negar a dar leite à trigêmeo, Justiça determina retomada do benefício sob pena de bloqueio de contas

12 de abril de 2019
em Paraíba
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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Um caso que mobilizou toda a cidade de São Bento e foi parar na Justiça, ao que tudo indica culminará com um final feliz para o pequeno Mathias.

Ele é trigêmeo e nasceu com um problema de intolerância à proteína do leite, o que o faz precisar de doze latas mensais de um leite especial para complementar a sua alimentação.

A prefeitura da cidade vinha fornecendo apenas três latas e recentemente cortou o benefício o que fez com que a família acionasse a Justiça por não ter condições de comprar o alimento, já que cada lata custa cerca de R$ 150,00 e ele ganha por ês apenas um salário mínimo.

De acordo com a decisão da Justiça, a prefeitura deverá voltar a fornecer, em caráter de urgência, não apenas as três latas, mas integralmente, ou seja, as doze latas que o menino necessita mensalmente.

O advogado que atuou na causa, Flauber José, comemorou a decisão e ressaltou que a Justiça nada mais fez do que garantir o direito constitucional do menor.

“A decisão garantiu um direito constitucional do cidadão, qual seja o direito a saúde. Assim como efetivou o dever de cuidado para com a criança, nesse caso dever do município” disse.

A família chegou a receber ajuda financeira de terceiros para conseguir comprar o alimento da criança.
Após intimada, a prefeitura de São Bento terá o prazo de 5 dias para a entrega do leite à família.

 

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