O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retomou as instalações de lombadas e radares eletrônicos nas rodovias federais da Paraíba. Somente na BR-230, no trecho de João Pessoa/Cabedelo e Cabedelo/João Pessoa estão sendo instalados 10 equipamentos em cinco pontos da rodovia. A novidade é que depois da declaração do presidente Jair Bolsonaro, os equipamentos não vão gerar autos de infração, embora o contrato com a empresa que vai instalar os equipamentos esteja custando R$ 59 milhões somente na Paraíba.
outro lado, de acordo com o Dnit, os radares eletrônicos do Sertão já estão autuando, uma vez que foram instalados antes da declaração do presidente Jair Bolsonaro, segundo explicou o Dnit ao ClickPB. Estão instaladas e em operação no Sertão da Paraíba um total de 31 equipamentos, distribuídos em seis rodovias, entre Patos e Cajazeiras.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no dia 31 de março, pelo Twitter, que cancelou os pedidos de instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele não detalhou em quais estados determinou o cancelamento. No entanto, na Paraíba já estava prevista a instalação de 115 equipamentos novos, além da substituição de outros 71, contrato que custará R$ 59 milhões.
Segundo o Dnit, os equipamentos que estão sendo instalados depois da declaração de Bolsonaro não vão gerar autos de infração até que haja uma posição do governo federal, inclusive, sobre a permanência ou não dos equipamentos nas rodovias da Paraíba.
A próxima fase, segundo o órgão na Paraíba, será a implantação dos radares e lombadas na BR-101.
Ao todo, o contrato prevê a instalação de 186 equipamentos, entre lombadas e radares, com previsão de conclusão até julho.
O Portal ClickPB questionou o Dnit sobre as instalações dos equipamentos, mesmo após a declaração do presidente da República. Confira a nota do órgão:
NOTA
O DNIT informa que o Contrato 00709/2018 – celebrado com Consórcio Data Traffic-Mobit, operava um total de 71 equipamentos eletrônicos de velocidade, instalados nas rodovias federais da Paraíba, dos quais 32 eram radares fixos e 39 barreiras eletrônicas.
A Fiscal Tecnologia e Automação LTDA (Fiscaltech) celebrou com o DNIT o Contrato TT-598/2018-00 no valor de R$59.384.650,04 (somente no Estado na Paraíba) e previa além das 71 substituições, a instalação de 117 novos equipamentos, totalizando 186 áreas monitoradas.
Na Paraíba, atualmente, os 31 dispositivos eletrônicos instaladas no Sertão estão em pleno funcionamento, inclusive gerando autos de infração, uma vez que foram implantados antes do pronunciamento do Senhor Presidente Jair Messias Bolsonaro. Na região metropolitana de João Pessoa, estão sendo instalados 10 equipamentos na BR 230/PB, que serão energizados e aferidos, conforme normativa legal.
A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba aguarda a revisão e a atualização dos critérios pelo Ministério da Infraestrutura para que os equipamentos instalados após a determinação presidencial possam gerar autuações. Os estudos técnicos já estão em andamento.
Será considerado como prioritário o uso do equipamento onde forem essenciais à segurança viária, com a possibilidade de utilização de outros mecanismos de segurança.
