O presidente do partido Patriota, na Paraíba, Janduhy Carneiro, ingressou na justiça com pedido de cassação do mandato do deputado estadual Felipe Leitão, por infidelidade partidária. Felipe Leitão foi eleito deputado estadual nas últimas eleições pelo Patriota e, após o pleito, ingressou e passou a figurar como parlamentar do partido Democratas, da família Morais.
Na ação, além de pedir a cassação de Leitão, o partido pede que seja dada posse ao primeiro suplente da legenda, “nos termos da ordem dos eleitos determinados pela Corte Regional Eleitoral da Paraíba em outubro de 2018”.
Segundo a ação, “desde o início da legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba – em fevereiro de 2019, o ora requerido deputado Felipe Leitão já ostenta o partido DEMOCRATAS como sendo o seu partido nesta legislatura que se inicia. Do simples acesso ao portal oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba, na página destinada ao deputado Felipe Leitão, vemos que o mesmo apresenta o DEMOCRATAS como sendo o seu partido político, portanto, já demonstra que se encontra filiado ao DEMOCRATAS e não ao PATRIOTA, partido pelo qual foi eleito em outubro de 2018”.
Ainda segundo a ação, “vemos, portanto que Felipe Leitão nos dias de hoje já é considerado um TRÂNSFUGA, pois neste início de legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba, já demonstra que se desfiliou do PATRIOTA SEM JUSTA CAUSA (artigo 22-A da Lei 9.096/95).
