Ao assumir, na manhã desta sexta-feira (1), uma cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Carlos Antônio de Barros, o “Carlão do Cristo” (Pros), garantiu que levará à tribuna da Casa Napoleão Laureano pautas que visem a engrandecer a Capital. O parlamentar assumiu a vaga deixada por Eduardo Carneiro (PRTB), que passa a exercer mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), deu início à solenidade lendo o termo de posse e, em seguida, solicitou que o novo parlamentar prestasse juramento. Corujinha deu boas-vindas a Carlão e se disponibilizou a auxiliá-lo no que for necessário para que desempenhe um trabalho efetivo em prol da Capital. “Carlos é bem-vindo à nossa Casa, é mais um vereador que vai contribuir com melhorais para nossa população. Sabemos do trabalho de base que ele desenvolve nas comunidades carentes de nossa cidade, e vamos contribuir para que ele faça um bom mandato aqui na nossa Casa”, comentou o presidente.
Em seu discurso de posse, Carlão do Cristo afirmou que está pronto para trabalhar de maneira permanente para defender os anseios e demandas da população.“Já trabalho em prol da nossa cidade como agente administrativo e líder comunitário. Agora vou dar continuidade a este trabalho como representante das comunidades mais humildes da Capital nesta Casa. Serei mais uma voz dos que não são ouvidos pelo Poder Público”, destacou.
O líder da bancada de situação na Câmara, vereador Milanez Neto (PTB), disse que está de braços abertos para contribuir com o mandato do parlamentar recém empossado. “Estamos aqui para somar. Restam dois anos de mandato, mas ainda podemos fazer muito por nossa cidade. Sabemos do seu trabalho nas comunidades e agora, em nossa Casa, vamos unir forças para construir uma cidade melhor”, ensejou.
Os vereadores Chico do Sindicato (Avante), terceiro secretário da CMJP, e Damásio Franca (PP) também prestigiaram a solenidade. Eles fizeram questão de oferecer apoio ao novo parlamentar, para que possa realizar seu trabalho da melhor maneira possível.
Carlos Antônio de Barros, Carlão do Cristo, obteve 1.269 votos nas eleições municipais de 2016, ficando na primeira suplência do agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que obteve 4.288 votos.
Pedido indeferido
A posse do novo parlamentar acontece após a Mesa Diretora da CMJP, em edição extraordinária do semanário da última quinta-feira (31), ter indeferido o pedido do suplente de vereador Marcílio Pedro Siqueira Ferreira (PMN), que obteve 2.159 votos e requeria a vaga deixada por Eduardo Carneiro.
De acordo com o parecer da Mesa Diretora, os titulares e suplentes do Legislativo são diplomados pela Justiça Eleitoral, cabendo a ela a definição e o reconhecimento do resultado das urnas, e que não é competência da Câmara Municipal de João Pessoa ou de sua Mesa Diretora, intervir em uma decisão que já foi tomada pela Justiça.
“Uma vez proclamado o resultado das eleições e diplomados titulares e suplentes, há estabilização para fins de atendimento ao Princípio da Segurança Jurídica, não cabendo ao Poder Legislativo interferir de maneira alguma na ordem estabelecida pelo Poder Judiciário, sendo qualquer interferência atentatória ao ato jurídico perfeito, constitucionalmente protegido”, diz um dos trechos da decisão da Mesa.
