Com o objetivo de enxugar a folha de pagamento com cargos comissionados no Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente eleito, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou a redução de 12 cargos, entre extintos e não preenchidos. O anúncio feito nesta terça-feira (22) representa novas medidas para reduzir as despesas do TJPB.
O presidente pretende ainda extinguir sete gerências e não preencher outras três. Marcio Murilo deverá apresentar um anteprojeto de lei ao Pleno do TJ para a extinção de sete gerências: Arquitetura, Cerimonial, Comunicação, Protocolo e Distribuição, Segurança Institucional, Acervo e Telejudiciário; e para a extinção do cargo de chefe do seu gabinete, que por lei deveria continuar preenchido por ocasião da assunção à Presidência.
O desembargador Márcio Murilo disse que, também, não preencherá três gerências: Material e Patrimônio, Pesquisa Estatística e Desenvolvimento de Gestão de Pessoas; bem como o cargo de presidente da Comissão de Inquérito, que será ocupado por um dos juízes auxiliares da Presidência.
“O não preenchimento ou a extinção dos cargos se dá pela necessidade de termos um financeiro suficiente para investirmos na priorização do primeiro grau de jurisdição, que é onde nasce o processo, é a porta de entrada do cidadão no Judiciário”, justifica o futuro presidente, acrescentando que as gerências correspondem ao segundo cargo na ordem de hierarquia dentro da administração do Tribunal, sendo antecedidas, apenas, pelas diretorias.
O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Rossevelt Leite, esclareceu que as atribuições das Gerências não preenchidas e extintas serão absorvidas por outros setores da estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba para que não haja solução de continuidade das atividades operacionais das unidades administrativas e judiciárias. G1
