Depois de empossar secretários e demais auxiliares, ontem, o governador João Azevedo (PSB) concedeu entrevista e anunciou medidas que considera essenciais para equilibrar as contas públicas. Assinou decretos e Medidas Provisórias que, de acordo com ele, deverão reduzir em pelo menos R$26 milhões por ano os gastos da administração. Entre as providências consta o decreto prevendo redução do custo de energia elétrica para consumidores de baixa renda. O decreto altera o regulamento do ICMS que isenta do tributo consumidores carentes que utilizam até 90 quilowatts por mês ou três quilowatts por dia de energia. Milhares de paraibanos serão contemplados, conforme os cálculos oficiais.
Também foi assinada a Medida Provisória 277 que altera aspectos do organograma da estrutura administrativa estadual, com vistas a modernizar algumas secretarias e empresas e fazê-las apresentar resultados concretos. A MP autoriza o Executivo a proceder fusão de várias pastas, como a Emater, Interpa e Emepa. Uma outra MP altera a denominação da empresa Rádio Tabajara S/A para Empresa Paraibana de Comunicação, que terá sob sua responsabilidade o comando da emissora e do jornal oficial “A União”. A Empasa será transformada em diretoria na pasta da Agricultura, possibilitando redução de 42 para 24 cargos comissionados.
Nas palavras do governador, a gestão socialista, ao longo dos anos, conseguiu enxugar a máquina pública. Na gestão anterior, de Ricardo Coutinho, cerca de 30% dos cargos comissionados foram bloqueados para que houvesse uma economia efetiva de recursos. “Vamos ampliar esse percentual. Mais cargos comissionados estarão sem indicação ou ocupação dos seus titulares”, prognosticou o governador. João Azevedo qualificou como necessária a tarifa social para favorecer camadas de baixa renda. Frisou que atualmente o Estado conta com uma situação de gestão fiscal financeira e um legado de obras e políticas públicas que poucos Estados alcançaram. “Esse conjunto de ações não caiu do céu; isso foi fruto de um esforço muito grande, às vezes com a tomada de decisões duras que o governador(ex) Ricardo Coutinho ousou materializar de modo a que a Paraíba se mantivesse na trilha do desenvolvimento”, arrematou.
