Os vereadores de João Pessoa aprovaram nesta quarta-feira (28) Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado seus órgãos ou tecidos corporais para transplantes. Segundo o texto do projeto de lei, a isenção nas taxas de sepultamento nos cemitérios do Município será concedida aos doares cujo óbito aconteça em João Pessoa.
De acordo com o texto do projeto, a doação pode ter sido realizada por ato próprio ou por meio dos familiares ou responsáveis da pessoa falecida.
O Projeto de Lei 00535/2018 é de autoria do vereador Eduardo Carneiro e ainda passará pela apreciação do prefeito Luciano Cartaxo (PV), para sanção ou veto. No Plenário da Câmara a matéria foi votada de forma consensual, sem polêmica nem discussões.
Os preços das taxas de sepultamento variam de acordo com o cemitério. De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Procon-JP em outubro deste ano, as taxas de sepultamento em mausoléu variam de R$ 35 a R$ 95, sendo a mais cara no Cemitério da Boa Sentença. Já a taxa de sepultamento de cova rotativa vai de R$ 25 a R$ 48.
Em João Pessoa existem seis cemitérios públicos: Senhor da Boa Sentença (Varadouro), Nossa Senhora da Penha (Praia da Penha), São Sebastião (Muçumagro) e Santa Catarina (Bairro dos Estados).
