O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (24), em sessão comandada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Martins Beltrão, a resolução da Corregedoria do TRE, que disciplina as novas eleições de prefeito e vice-prefeito de Cabedelo, em função da renúncia de Leto Viana e do falecimento do vice, Flávio Oliveira. Os pré-candidatos deverão apresentar o pedido de registro de candidatura junto ao juiz da 57ª Zona Eleitoral até às 19h do dia 20 de novembro de 2018.
A coordenadora da Corregedoria, Vanessa do Egito, informou que serão apenas dois dias para o candidato pedir o registro de candidatura: dias 19 e 20. Já as convenções deverão ser realizadas nos dias 17 e 18 de novembro. “Tudo é encurtado, é uma eleição encurtada, em 90 dias”, disse Vanessa, ao Portal ClickPB, lembrando, inclusive, a proximidade do recesso da Justiça.
Entre as principais definições, estão ainda a determinação de que o pleito siga todas as regras que disciplinam as eleições de 2018, nos termos das diretrizes emanadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo informou o juiz Antônio Carneiro corregedor do TRE.
A propaganda eleitoral está prevista na resolução para iniciar no dia 21 de novembro deste ano, e a prestação de contas terá que ser feita até o dia 12 de dezembro de 2018. O pleito segue a lógica das eleições de 2018, como por exemplo o comício, que poderá ser realizado até a quinta-feira que antecede o pleito, marcado para o dia 9 de dezembro deste ano.
As novas eleições estão a cargo do juiz da 57ª Zona de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, por se tratar de eleições municipais.
“Anexa à resolução, nós temos o calendário de todas as atividades relativas a essa eleição. Nós vamos, ainda, com a assessoria da Corregedoria, designar uma reunião com sua Excelência, o juiz eleitoral da Zona, para alinhar os procedimentos”, disse Antônio Carneiro.
A resolução deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico, o DJE do TRE.
Com informações clickPB.
