Cerca de 300 funcionários da Prefeitura de Campina Grande foram exonerados ou pediram exoneração por acúmulo irregular de cargos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiu 1.700 processos administrativos e enviou para o órgão para que pudesse declarar a procedência das irregularidades. O acúmulo de cargos ocorreu dentro da prefeitura e em outros municípios do estado da Paraíba.
O procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, explicou que as irregularidades foram constatadas a partir do cruzamento de CPF desses funcionários realizado pelo TCE-PB e visto o acumulamento de vínculos empregatícios. Fora seis meses de investigação para identificar quais casos eram legais e ilegais. Ele afirmou também que em alguns casos, funcionários pediram a exoneração de alguns dos cargos.
A Constituição Federal rege que há a possibilidade do funcionário ter mais de um vínculo empregatício, no entanto, deve-se observar a compatibilidade de horários. Esse caso só é válido para profissionais da saúde e educação. Com OP9. Com informações ParaíbaJá.
