Ao reforçar e renovar o seu compromisso com os Agentes Comunitários de Saúde – ACSs e os Agentes de Combate às Endemias – ACEs do Brasil, o Deputado Federal e Senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB) votou nesta quarta-feira (17), em Sessão Conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto que impedia o reajuste destas duas categorias.
“Com alegria, me dirijo a todos os Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias para informar que votamos ontem, em Sessão Conjunta do Congresso Nacional, pela derrubada do veto que impedia o reajuste das categorias”, disse Veneziano, nas suas redes sociais, destacando que essas categorias têm o seu apreço.
Recentemente, Veneziano recebeu em seu gabinete, em Brasília, uma caravana de Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio do Sintab. Na oportunidade, ele reafirmou seu compromisso em defender as bandeiras destas categorias.
Primeiro prefeito do Brasil a reconhecer os Agentes
Desde a época em que exerceu o cargo de prefeito de Campina Grande, Veneziano sempre buscou valorizar essas categorias. Foi em sua administração, mais precisamente no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.
Na época, Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na Prefeitura de novos ACSs, ACEs, além de outros profissionais. Posteriormente, estes profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, o que também ocorreu para todas as categorias do Município, sem exceção.
