Foi firmado na manhã desta quarta-feira (17), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal (MPF), o Governo da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa para a despoluição da praia de Manaíra.
O TAC visa implementar o projeto piloto no bairro, com o objetivo de afastar fatores que têm contribuído com a poluição na praia de Manaíra e melhorar a qualidade ambiental dessa área. Entre as ações previstas estão a varredura da rede pluvial para identificar derramamento irregular de esgoto nas galerias; limpeza das galerias pluviais, com remoção de lixo e outros obstáculos e desobstrução das desembocaduras da rede.
Segundo o documento, as ações devem começar em breve e em uma primeira etapa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai notificar os imóveis do bairro de Manaíra para que os usuários verifiquem os esgotos domésticos, as águas servidas e os esgotos industriais, de forma que os resíduos líquidos estejam corretamente direcionados à rede de esgotos sanitários.
Ainda de acordo com o TAC, o relatório final sobre as ações e soluções implementadas devem ser enviadas ao MPF até o dia 15 de abril de 2019.
