Estabelecimentos comerciais de João Pessoa que vendiam produtos falsificados foram alvos de investigação da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa (DDF). Na manhã desta quarta-feira (22), dois proprietários de lojas foram autuados pelo crime de violação de direitos autorais.
Durante a operação, foram apreendidos produtos de três marcas, que se fossem originais estariam avaliados em R$ 20 mil reais. “Esses produtos eram negociados por valores muito inferiores, em média de R$ 20,00 a peça. Em razão da pena aplicada, os proprietários responderão em liberdade, tendo sido lavrado um TCO pelo crime de violação de direito autoral”, explicou o delegado Lucas Sá.
Conforme o delegado, a Polícia Civil da Paraíba passou a manter contato direto com autoridades norte-americanas que adotaram uma força-tarefa para a repressão de condutas relacionadas à pirataria. A operação foi deflagrada com apenas um mês de planejamento operacional como resultado do programa IVLP (INTERNATIONAL VISITOR LEADERSHIP PROGRAM), desenvolvido pelo Departamento de Estado dos EUA, que contou com um representante da DDF, na edição de julho deste ano.
“Diversas técnicas de investigação e informações importantes foram apresentados a representantes do Brasil durante o Programa IVLP. O objetivo maior da operação é adotar uma política de investigação técnica e conjunta (nos moldes as forças-tarefa), além de identificar os responsáveis pela produção / importação / negociação dos produtos falsificados, além de identificar os maiores beneficiados pelos lucros advindos desta conduta”, explicou.
“A Polícia Civil dará continuidade às investigações, deflagrando novas etapas da operação, combatendo de forma técnica e imparcial a pirataria, atuando em conjunto com outras agências e autoridades, tendo sempre como maior propósito a eficiência do seguro prestado à população”, ressaltou.
