Ao andar pelos centros comerciais da cidade, é comum encontrarmos vendedores ambulantes e até estabelecimentos comerciais vendendo óculos de grau e de sol sem regulamentação e supervisão de profissional especializado. Devido aos riscos que esse tipo de comércio traz à população, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alerta sobre a compra de óculos sem certificados de procedência, que pode causar prejuízo à visão.
De acordo com a médica oftalmologista da rede municipal de saúde, Socorro Melo, os prejuízos de comprar óculos de grau ou de sol em estabelecimentos comerciais sem regulamentação, prescrição e supervisão médica podem causar graves danos à saúde que superam o baixo valor pago.
“O óculos só deve ser utilizado quando prescrito por um médico oftalmologista, após a realização de um exame criterioso. Quando isso não acontece, a qualidade de vida do paciente pode piorar bastante, devido ao surgimento de problemas como dores de cabeça frequentes e intensas, tonturas, desconforto visual, problemas na retina, uma vez que muitos desses óculos de má qualidade não oferecem proteção anti-radiação UVA e UVB, e outros problemas observados em consultas”, explica Socorro Melo.
De acordo com a médica, é importante entender que existem características anatômicas que são diferentes entre as pessoas, por isso é necessário a consulta com um médico oftalmologista e que a compra seja realizada em um estabelecimento qualificado para isso ou algumas doenças graves e incapacitantes podem ser desenvolvidas ou agravadas, como as de retina e até a catarata.
“Na hora de confeccionar os óculos, os técnicos ópticos têm cuidados nas medições na altura e distância naso – pupilar (distância entre o nariz e o centro dos olhos), que são importantes no conforto que esse óculos irá proporcionar. Essas medições são individuais e levam em consideração a anatomia da face do paciente e as características das lentes, além disso, o grau das lentes variam entre as pessoas”, explica ainda a médica oftalmologista da SMS, Socorro Melo.
Legislação – No município de João Pessoa, o comércio e prestação de serviços ópticos são regulamentados pela Lei Municipal 10.333/2004. Essa lei garante que a venda de óculos seja regular e para que o estabelecimento possa comercializar esses produtos deve adequar-se à Lei.
Dessa forma, a Vigilância Sanitária realiza inspeções em óticas e laboratórios de óticas para analisar os tipos de produtos que estão sendo ofertados aos consumidores. Nas inspeções sanitárias, são observadas a infraestrutura, higiene e a formação técnica do profissional.
“É importante que a compra de óculos seja realizada em um estabelecimento com licenciamento sanitário. Na compra de um óculos de sol deve ser solicitado no local a realização de um teste de proteção solar ultravioleta UVB. E na compra de óculos de grau deve seguir a mesma recomendação, pois a aquisição no comércio informal poderá causar danos irreversíveis a visão”, orienta a chefe de fiscalização da GVS, Ana Karla Fernandes.
Certificado – No Brasil, a venda de óculos de sol deve ser acompanhada de uma certificação da Associação Brasileira de Produtos e Equipamentos Ópticos (Abióptica), indicando que aquele produto oferece a proteção contra os raios solares.
Esse certificado garante ao usuário que os óculos de sol têm proteção UVA e UVB, e que a peça foi analisada para outros parâmetros, como características das lentes e determinação do grau e eixo das lentes. Caso o consumidor não encontre essa informação nos óculos, deve conversar com o vendedor e solicitar algum tipo de manual do produto ou comprovante.
Disque Denúncia – Para denúncia acerca de irregularidades nestes serviços ou se o consumidor se sentiu prejudicado com a utilização do produto, em caso de estabelecimentos fixos, detentores de CNPJ e Alvará de Localização e Funcionamento, as reclamações devem ser direcionadas a Vigilância Sanitária pelos telefones: 0800-281-4020 ou 3214-7956 ou de forma presencial na sede da Vigilância. Outro canal para recebimento de denúncia é a ouvidoria 3214-7968.
A categoria ambulante faz parte do ordenamento urbano da cidade, portanto, a denúncia deve ser direcionada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital (Sedurb), através do 3218-9151.
Localização – A Gerência de Vigilância Sanitária está localizada na Av. Júlia Freire, nº 783, Torre, CEP 58.040-040, João Pessoa-PB. Referência: Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa-PB, com acesso pela Avenida Epitácio Pessoa.
