O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas nesta quarta-feira (27) ao que classificou como “manipulação” da pauta da Corte por parte da presidente, a ministra Cármen Lúcia.
O magistrado é relator de duas ações que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância serem presos. Desde dezembro do ano passado, os processos foram liberados para julgamento, mas ainda não foram colocados em pauta pela presidente.
“A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta”, declarou Marco Aurélio, de acordo com o jornal O Globo.
Cármen Lúcia alega não haver urgência de se discutir o tema, já que o mesmo plenário do STF definiu, em 2016, a regra do início do cumprimento das penas após a condenação em segunda instância. No entanto, desde então alguns ministros mudaram o entendimento sobre o assunto.
Para o relator, o novo julgamento serviria para unificar o posicionamento da Primeira e da Segunda Turma do tribunal, cada uma composta por cinco ministros. “Não teríamos o descompasso entre as duas turmas (se a ação sobre segunda instância fosse julgada em plenário). A divergência eu rotulo como intestina, que maior descrédito ocasiona ao Judiciário”, afirmou Marco Aurélio.
