A manutenção das políticas públicas que vêm transformando João Pessoa nas áreas de saúde, educação, habitação e infraestrutura. Esse foi o centro do debate durante a audiência pública que discutiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2019, realizada nesta terça-feira (29), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
Durante a sessão, gestores da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), dialogaram com vereadores e a população em geral sobre os principais pontos previstos na LDO de 2019. A secretária de Planejamento do município (Seplan), Daniela Bandeira, avaliou de forma positiva a audiência. Ela acredita que o documento, elaborado com a participação de todas as secretarias, contém políticas para melhorar a qualidade de vida da população.
“A LDO retrata uma política pública por parte do prefeito Luciano Cartaxo que tem a intenção de promover uma qualidade de vida melhor, de cuidar das pessoas. Ela vai propiciar o direcionamento da nossa Lei, para que possamos continuar investindo dessa forma. Foi uma audiência muito proveitosa, onde pudemos discutir com a casa e com a população”, disse.
De acordo com o regimento da CMJP, os parlamentares terão até o dia 5 de junho para entregar emendas ao projeto. A previsão de votação em plenário é dia12 de junho.
A peça orçamentária orienta a elaboração do orçamento financeiro, objetivando as metas municipais, estabelecendo predefinições de objetivos a serem alcançados através de projetos e ações a serem desenvolvidos no próximo ano, em todos os setores da administração pública municipal.
Calendário da LDO 2019:
29/5/2018 – Audiência Pública para discutir a LDO 2019.
5/6/2018 – Prazo final para entrega de emendas
11/6/2018 – Reunião da CFO/Apresentação do relator da CFO
12/6/2018 – Votação da CFO em Plenário
