O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, ouve, na tarde desta segunda-feira (5), o ex-marqueteiro do PT João Santana e a mulher e sócia dele, Mônica Moura, como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia.
Nesta ação penal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo, como propina.
Além deles, Moro também ouve o ex-gerente da área Internacional da Petrobras, Eduardo Musa. Os interrogatórios começam a partir das 14h e são presenciais. Os três têm condenações na Lava Jato e são delatores – Mônica e João foram condenados duas vezes.
O ex-presidente foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em maio de 2017 e se tornou réu na ação em agosto.
Lula nega as acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita Federal.
Próximos depoimentos
O processo começa com a oitiva das testemunhas de acusação. Em seguida, são ouvidas as testemunhas de defesa. De acordo com o juiz, os advogados do ex-presidente arrolaram 59 pessoas como testemunha de defesa.
Depois dos depoimentos das testemunhas, os réus serão ouvidos.
Na quarta-feira (7), são ouvidos os irmãos e empresários Milton Taufic Schahin e Salim Taufic Schahin; o ex-presidente da Braskem Carlos José Fadigas de Souza Filho; e o engenheiro civil Frederico Marcos de Almeida Hora Barbosa.
Entenda a denúncia
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
As obras, conforme a denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.
O MPF diz que Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações penais anteriores.
Conforme a denúncia, as duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000, realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.
Nesse contrato, o processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao ex-presidente.
