O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolução, declarou que o usuário que publicar ou compartilhar fake news (notícias falsas) nas redes sociais, durante o período eleitoral, poderá ter o conteúdo retirado do ar.
Os responsáveis pela análise individual de cada conteúdo denunciado serão os juízes eleitorais.
Vale destacar que a representação dos conteúdos deve ser feita pelos candidatos ou representantes dos partidos políticos. E os critérios de julgamento estão diretamente ligados à ofensa da honra de terceiros.
Para discutir formas de combater essa prática, um grupo com representações do TSE, Polícia Federal e Ministério Público será montado.
Sertão Total com TSE
