Em 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu libertar o empresário Marco Antônio de Luca, investigado pela Lava Jato no Rio. Acusado de corrupção e organização criminosa, de Luca é suspeito de pagar propina ao ex-governador Sérgio Cabral para ser favorecido no fornecimento de merenda para escolas e “quentinhas” para presídios do estado.
No mesmo dia, a Masan Serviços Especializados que, de acordo com procuradores da República, foi beneficiada pelo pagamento de propinas, disputava e ganhava um pregão na Prefeitura do Rio para prestar serviço a creches municipais e aos chamado Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI).
Pelos dois lotes da concorrência, a Masan receberá algo em torno de R$ 29,2 milhões pelo serviço.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio diz que a “empresa não se encontra suspeita de participar, podendo atuar em qualquer certame”.
Já a Masan informou, em nota, “que não está impedida de participar de nenhum processo licitatório para órgãos públicos. Quem está sob investigação é um de seus ex-sócios, Marco Antônio de Luca, e não a empresa”.
Não há, até o momento, nenhuma decisão judicial que impeça a Masan de atuar em concorrências públicas. Tanto Marco de Luca como a empresa são investigados no âmbito da Lava Jato no RJ.
Os investigadores descobriram que as empresas ligadas à família de Luca lucraram R$ 8 bilhões em contratos nos governos estaduais do RJ a partir de 2007, quando Sérgio Cabral assumiu o governo. Ainda segundo o MP, os contratos foram mantidos durante o governo de Luiz Fernando Pezão.
Tanto a Masan, como a outra empresa do grupo, a Milano, se especializaram em serviços de alimentação e serviços. Em agendas de Luiz Carlos Bezerra, operador do ex-governador Cabral, há anotações em que Marco de Luca aparece dando R$ 300 mil a Cabral.
Após a análise de documentação e depoimento de Luiz Carlos Bezerra ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, concluiu-se que Marco de Luca pagou R$ 12,5 milhões em propina para que as empresas de sua família lucrassem com contratos com o poder público.
Policiais federais e procuradores da República descobriram que, em 2010, as empresas de Marco de Luca mudaram o objetivo social da Masan para logo depois a empresa ser beneficiada na gestão da frota de fumacês de combate à dengue coordenada pela Prefeitura do Rio. O contrato foi de R$ 13 milhões.
Marco de Luca foi preso por ordem do juiz Bretas em 1º de junho deste ano. Após seis meses preso, o STF decidiu soltá-lo em 18 de dezembro passado. No mesmo dia, a Masan, da família de Luca, disputava o pregão com mais 16 empresas.
A prestação de serviços para atender às creches foi dividida em cinco lotes. A Masan ganhou dois lotes. Outra empresa, a Taurus, ganhou os outros três. O G1 apurou que outra empresa ofereceu menor preço que a Masan, mas foi eliminada da concorrência, e a Masan venceu a disputa.
A Secretaria Municipal de Educação do Rio informou, através de sua assessoria, que a Masan “é uma empresa idônea e que, por isso, pode participar da disputa. Não há nada contra ela (Masan) que apresentou todos os documentos requisitados”.
A Masan confirma, também em nota, que “participou da licitação para prestação de serviço de agente educador para as creches municipais do Rio e que ganhou apenas dois, dos cinco lotes disponibilizados a todos os concorrentes”.
“Cabe ressaltar que a Masan tem experiência de mais de cinco anos com trabalhos voltados às crianças e, para isso, e necessário ter funcionários treinados e altamente capacitados. A Masan está à disposição das autoridades para esclarecer o que se fizer necessário”, acrescentou a empresa.
Fonte: G1
