O Procedimento Investigatório Criminal que apurava acusações de abuso sexual cometido por padres de João Pessoa e pelo então arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto, foi arquivado pelo Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Conforme publicação de arquivamento no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, a decisão pelo não prosseguimento do processo foi unânime e divulgado na sexta-feira (10).
De acordo com a homologação do arquivamento, os padres e o arcebispo eram acusados de manter relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos. Conforme a publicação, as denúncias não foram confirmadas. Segundo detalhes passados pelo MPPB, o procedimento seguia em segredo de justiça pela vítima ser menor de idade na época em que foi aberto.
O pedido de arquivamento foi feito após pedido do relator do processo, o procurador Francisco Sagres. Conforme o procurador, a denúncia acabou prescrevendo, uma vez que o adolescente supostamente vítima de abuso não registrou queixa até completar 18 anos, quando na legislação da época, estabelecia um prazo para denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
O procedimento investigatório partiu de um inquérito iniciado pelo procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, em julho de 2016. À época, o procurador do Trabalho chegou a ouvir supostas vítimas de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes por padres e seminaristas. Ainda de acordo com o Ministério Público da Paraíba, caso apareça algum fato novo, o procedimento pode ser reaberto.
Outras denúncias contra o ex-arcebispo
Em uma carta enviada ao Vaticano em 2015, uma mulher relatou que Dom Aldo mantinha relação afetiva e sexual com um jovem de 18 anos e permitia e encobria o relacionamento de padres e seminaristas com crianças e adolescentes. No mesmo ano, segundo a agência de notícias AFP, o arcebispo foi alvo de visitas canônicas e teria sido impedido de ordenar novos padres.
No mês de julho de 2016, Dom Aldo apresentou uma carta de renúncia, que foi aceita pela Congregação para os Bispos e um decreto do Papa Francisco sobre a renúncia foi publicado no site do Vaticano. Ao aceitar a renúncia de Dom Aldo, o Papa nomeou Dom Genival Saraiva de França como Administrador Apostólico da Arquidiocese. Em março de 2017, o Papa Francisco nomeou Dom Manoel Delson como novo arcebispo da Paraíba.
G1
