Mais de uma dezena de organizações civis e não governamentais compareceram ao Teatro de Arena, da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc), na manhã desta sexta-feira (20), para participar da primeira ‘Virada Legislativa’ do país, realizada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio). A ideia é capacitar o cidadão comum a elaborar projetos de lei de iniciativa popular para coletar assinaturas eletronicamente através do aplicativo ‘Mudamos’.
O presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), destacou que a inciativa coloca a Câmara de João Pessoa um passo à frente no tocante à democracia participativa. “Queremos estar cada vez mais próximos das pessoas, dialogando, conversando com elas. A ‘Virada Legislativa’ tem esse caráter: mostrar para a população que ela tem direito de apresentar projetos de iniciativa popular e oferecer meios para que os cidadãos consigam fazer com que suas demandas cheguem à Câmara”, comemorou.
Mobilidade urbana foi o tema escolhido para ser trabalhado nessa primeira capacitação. O coordenador de projetos do ITS Rio, Marco Konopack, explicou que a metodologia do trabalho compreende sete etapas. “Inicialmente vamos definir um problema para em seguida colocar a mão na massa, trabalhando os enunciados da problemática, definindo os termos e os comandos da lei. Por fim, iremos testar essa lei, que é uma etapa em que os vereadores vão interagir com os participantes da Virada. Nessa etapa, eles (os vereadores) irão atuar como consultores na finalização e acabamento dessa lei”, esclareceu Marco Konopack.
Durante toda a manhã, os participantes da ‘Virada’ puderam vivenciar o que os organizadores do evento definiram como “etapa de sensibilização ao tema”. Representantes dos movimentos organizados em torno da mobilidade urbana fizeram uma breve explanação sobre o assunto para, em seguida, esclarecer alguns questionamentos da população.
Os minipainéis foram apresentados pelo vice-presidente da Mesa Diretora da CMJP, vereador Lucas de Brito (PSL/Livres); pelo presidente da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana da Casa, vereador Tibério Limeira (PSB); pelo representante da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município (Semob), José Augusto Morosini; pela doutoranda em Planejamento Urbano, Aida Pontes; pela pesquisadora de cidades caminháveis e planejamento participativo de mobilidade urbana, Laura Quezado; pela ciclista urbana Patrícia Cunha; e pelo representante das empresas de transporte público urbano, Mário Tourinho.
Também participaram do evento as vereadoras Raíssa Lacerda (PSC) e Sandra Marrocos (PSB) e os vereadores Bispo José Luiz (PRB), Bosquinho (PSC), Carlão (PSDC), Damásio Franca (PP), Dinho (PMN), João Corujinha (PSDC), Marcos Henriques (PT), Milanez Neto (PTB) e Thiago Lucena (PSB).
Fonte: Ascom
