Desde 2015 sem apresentar projetos de lei, o deputado federal Tiririca (PR-SP) protocolou três propostas na Câmara nesta semana.
Entre elas, há um projeto de lei que obriga concessionárias de rodovias federais a liberar veículos com artistas e materiais circenses sem pagar pedágio.
O deputado justifica a proposta dizendo que o “ônus do pedágio é maior justamente para os circos pequenos e médios” e que “o circo representa uma das poucas oportunidades de entretenimento cultural”, especialmente nas cidades do interior do País.
As outras duas propostas tratam de “agravante da pena” a crimes ocorridos “durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural”; e a possibilidade de inclusão, na declaração de Imposto de Renda de pais separados, com guarda compartilhada, do filho como dependente de ambos.
As outras duas propostas tratam de “agravante da pena” a crimes ocorridos “durante ou por ocasião de evento esportivo ou cultural”; e a possibilidade de inclusão, na declaração de Imposto de Renda de pais separados, com guarda compartilhada, do filho como dependente de ambos.
